É possível pilotar um drone em Itália?

REGRAS BÁSICAS (CATEGORIA ABERTA EASA)

1. 01Na categoria aberta, a altura máxima é de 120 m, medida como a distância ao ponto mais próximo da superfície terrestre — não simplesmente na vertical, pelo que, junto a um declive, o terreno ao seu lado também pode contar. Num raio de 50 m de um obstáculo artificial alto (com mais de 105 m), a altura máxima pode ser aumentada até 15 m acima da altura do obstáculo a pedido da entidade responsável pelo obstáculo.
2. 02Registo em Itália através do portal D-Flight (exceto nas isenções indicadas abaixo): subscrição Base 7 €/ano (PRO 28 €/ano) + código QR obrigatório em cada drone (Base 7 €/UAS; o primeiro está incluído na subscrição inicial)
3. 03Isentos: os drones-brinquedo (Diretiva 2009/48/CE) não exigem registo, certificado nem seguro; os drones com menos de 250 g sem câmara nem microfone não exigem registo.
4. 04Pilotos estrangeiros: o registo de operador é válido em todos os países da UE e na Suíça. Se já estiver registado no seu país da UE, não precisa de se registar no D-Flight: basta afixar o seu número de operador no drone. Os residentes fora da UE (incluindo o Reino Unido) registam-se no primeiro país da UE que pretendam visitar.
5. 05Em Itália, a idade mínima para voar em A1/A3 é de 16 anos; os menores (entre 16 e 17 anos) precisam do consentimento de um progenitor ou tutor legal para se registarem no portal da ENAC. O certificado online (40 perguntas) é válido por 5 anos.
6. 06O seguro de responsabilidade civil é obrigatório para todos os drones (incluindo os com menos de 250 g e para uso recreativo), exceto os drones-brinquedo (Dir. 2009/48/CE) — cobertura mínima de 750 000 DSE, nos termos do art. 27 do Regolamento UAS-IT e do art. 1015 do Codice della Navigazione.
7. 07Roma e Cidade do Vaticano: extensas zonas de proibição de voo
8. 08Na categoria aberta, tem de manter o drone dentro da sua linha de vista direta, a olho nu (óculos/lentes de contacto são aceites; binóculos ou um ecrã não contam) — ou voar com a ajuda de um observador, mantendo sempre uma comunicação clara e eficaz entre ambos, para que possam vigiar em conjunto o espaço aéreo e evitar colisões. O modo «Follow-me» é uma exceção à parte, permitida até 50 m do piloto.
9. 09Não sobrevoe aglomerações de pessoas. As regras aplicáveis a pessoas não envolvidas dependem da subcategoria, da marca de classe e das condições de operação; consulte a tabela oficial.
10. 10Não existe uma distância única em relação aos aeroportos: as zonas geográficas de aeródromo (Circular ENAC ATM-09A) estão publicadas no D-Flight. Na categoria aberta, é proibido voar dentro destas zonas, que começam a uma altura diferente consoante a cor (vermelha 0 m, laranja 25 m, amarela 45 m); no resto das ATZ e das CTR, a zona começa normalmente aos 60 m. Abaixo destas alturas pode voar sem reserva de espaço aéreo; para voar dentro das zonas precisa da categoria específica, com autorização da ENAC ou da Aeronautica Militare.
11. 11Os voos noturnos são permitidos ao abrigo das normas de referência da categoria aberta da EASA, desde que seja utilizada a luz verde intermitente exigida, a menos que uma norma nacional ou uma norma aplicável a uma zona geográfica específica imponha condições mais rigorosas.
12. 12Os sítios históricos e as áreas arqueológicas podem estar sujeitos a restrições adicionais
13. 13Parques naturais: é proibido sobrevoá-los quando a proibição aprovada pela ENAC estiver publicada no D-Flight; para voar aí precisa de autorização da entidade gestora do parque (Ente Parco).
14. 14Drones com marca de classe C1, C2 ou C3: a identificação remota direta e a geossensibilização têm de estar ativas e atualizadas.

Perguntas frequentes